A Legalidade do Curso.

 

FUNDAMENTOS DE NOSSO CURSO!

É muito natural que as pessoas que se aproximam do nosso Curso queiram entender a legitimidade e a legalidade do mesmo.

À seguir apresentaremos as questões objetivas que estão alinhadas com todas as perguntas que são pertinentes:

ISCECAP - Nossa Faculdade!

Há uma Instituição de nível Superior que detém a criação e o domínio deste Curso e se chama:"Instituto Superior de Educação do CECAP - ISCECAP -" que pode ser devidamente verificada em sua legitimidade nos seguintes documentos públicos, basta que se clique sobre as designações à seguir:

1) Visite o Site da Faculdade

2) Visite o Site do MEC e verifique a Situação atual da Faculdade

3) O Registro de nosso Curso no MEC está feito devidamente.

4) O Site de Apresentação e Exposição do Curso é aqui identificado.

5) O Coordenador Geral do Curso identificado na página do ISCECAP no MEC é o Prof. Jean Alves Cabral.

Fundamental Legal do Curso e Suas Modalidades!

Temos duas modalidades de nosso Curso que atendem ás pessoas de todas as matizes que queiram aprender como ter saúde e qualidade de vida por meios naturais":(1) Pessoas com formação no ensino superior e (2) Pessoas com formação no ensino médio -" podem participar deste Curso, obtendo uma Certificação Final diferente, conforme a sua formação prévia permite; vejamos:

6) Há Duas Modalidades de Certificação.

7) Há Requisitos Diferenciados Para Cada Participante de Cada Modalidade Diferenciada.

8) A lista de pessoas que podem (e devem) participar de nosso Curso é muito ampla.

9) No Site de Apresentação e Exposição do Curso todas as informações são bem claras e objetivas.

Nosso Direito ao Trabalho!

Nossa profissão está RECONHECIDA, mas não está REGULAMENTADA. A diferença que há entre uma palavra e outra não é apenas no significado primário, mas reveste-se de legalidade plena. A "regulamentação de uma profissão no Brasil" é ato único e privativo da União Federal e isto está determinado no Artigo 22, inciso XVI da Constituição Federal

Na mesma Carta Magna, no Artigos 5º está escrito claramente no inciso "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;" - ora, esta mesma definição se verifica na mesma Carta Pátria no Artigo "170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) Parágrafo Único: É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei."

É notório,

Temos duas modalidades de nosso Curso que atendem ás pessoas de todas as matizes que queiram aprender como ter saúde e qualidade de vida por meios naturais":(1) Pessoas com formação no ensino superior e (2) Pessoas com formação no ensino médio -" podem participar deste Curso, obtendo uma Certificação Final diferente, conforme a sua formação prévia permite; vejamos:

6) Há Duas Modalidades de Certificação.

7) Há Requisitos Diferenciados Para Cada Participante de Cada Modalidade Diferenciada.

8) A lista de pessoas que podem (e devem) participar de nosso Curso é muito ampla.

9) No Site de Apresentação e Exposição do Curso todas as informações são bem claras e objetivas.

A Profissão no Mercado

Há um Código usado pelas empresas denominado Cadastro Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - que é usado pelos Contadores para abrir uma empresa qualquer em segmentos 'reconhecidos legalmente". No caso das Terapias Naturais (Naturologia Clínica), o Código usado é o nº 8690-9/01 que declara: "Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana."

Também devemos considerar que temos um Sindicato que é uma Organização amparada pela Constituição Federal no Artigo 8º e, sabemos que só existe Sindicato de uma profissão devidamente reconhecida.

O Sindicato SINATEN informa sobre diversas Prefeituras que possuem Leis Municipais que apoiam o desenvolvimento da Profissão de Terapeuta Naturista.

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